Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI A ‘SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE A VIOLÊNCIA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO – FICA DENOMINADO DE DR. NÉLSON RIBEIRO DE ALENCAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).”
“INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA – FICA DENOMINADO CRAM – ISABEL RAMOS MIRANDA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER.”
“ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.340 DE 04 DE JUNHO DE 2014.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA E EQUIPE MÉDICA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL, REALIZADOS AO AR LIVRE, DO TIPO ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE “BAIRRO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES,” A ÁREA URBANA CONHECIDA COMO “CAMPO DO GOVERNO”.
“PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU EQUIPAMENTOS SIMILARES QUE DIFICULTEM A IDENTIFICAÇÃO OU OCULTE A FACE PARCIAL OU TOTALMENTE, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO E USO DO SOLO, PARCELAMENTO, LOTEAMENTO E CONDOMÍNIO HORIZONTAL E VERTICAL PARA USO RESIDENCIAL E COMERCIAL.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS COM OCUPAÇÃO CONSOLIDADA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A L.L. MADEIREIRA E DISTRIBUIDORA LTDA, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
“DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SÓLON RIBEIRO DOS SANTOS O CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO COMO “INVASÃO DO CAITITU”.”
“DENOMINA DE LOTEAMENTO ANTÔNIO DE PÁDUA MENEZES ROMEU – “TONINHO ROMEU”, O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO “SEM TETO”, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.”
“DENOMINA O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA – FICA DENOMINADO DE CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA E FORMAÇÃO CONTINUADA PE. GIOVANNI CANEVA O CENTRO DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA E FORMAÇÃO CONTINUADA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ÓRGÃO ESTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA RAUL ROCHA, S/N.º, NESTE MUNICÍPIO.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 18/12/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026