Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DENOMINA O CENTRO HÍPICO DO POVOADO DE GUARIBAS COMO “PRADO MANOEL LUIZ LOURENÇO DE SOUZA.”
“DENOMINA – USF SENHORINHA MARIA DE JESUS, “SENHORA DE LINO”, LOCALIZADA NA VILA SÃO VICENTE.”
“DENOMINA – USF ENELITA PEREIRA DIAS DOS ANJOS, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, CENTRO, ITABERABA, BAHIA.”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABERABA – SINDSERV.”
“DENOMINA DE PRAÇA DERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IBIQUERA, RAUL ROCHA E MANOEL DIAS ANDRADE, NO BAIRRO INDEPENDENTE.”
“ALTERA A LEI Nº 1.247 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ITABERABA.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OS MUNICÍPIOS DE ANDARAÍ, BOA VISTA DO TUPIM, BONITO, IAÇU, IBIQUERA, ITABERABA, ITAETÊ, LAJEDINHO, MACAJUBA, MARCIONÍLIO SOUZA, NOVA REDENÇÃO, RUY BARBOSA, UTINGA E WAGNER COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO ENTRES OS FEDERATIVOS ASSOCIADOS PARA ATENDER AS SUAS DEMANDAS E PRIORIDADES DO PLANO DA SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.”
“INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MORAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PARA INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DO COMPLEXO POLICIAL SITUADO NESTE NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.”
“REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRACY DA SILVA FRAGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.”
“DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “MARIA LÚCIA MACEDO SILVA”.
“INSTITUI O DIA DO APICULTOR E DO MELIPONICULTOR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO DA FORMOSA E ADJACÊNCIAS.”
“DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA COMO QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ OLIVEIRA FILHO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 11/08/2015