Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DENOMINA DE RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA A VIA CONHECIDA COMO “RUA A”, LOTEAMENTO COSTA E SILVA.”
“DENOMINA DE AVENIDA HERBER SILVA BISPO DOS REIS A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA BA-046 ATÉ O RESIDENCIAL NOVA VIDA ITABERABA.”
“DENOMINA DE AVENIDA SÓLON RIBEIRO DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA AV. LUIZ VIANA FILHO E SE FINDA NA BR 242, NO BAIRRO BATALHÃO.”
“CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, “HERCÍLIA DIAS MASCARENHAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, “PROFESSORA IRACINA QUEIROZ DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, “LINÉSIO BASTOS DE SANTANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA LOTE DE TERRAS URBANO, ONDE ENCONTRA-SE EDIFICADO O 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.”
“CRIA E DENOMINA O AUDITÓRIO MUNICIPAL “PROFESSORA FLORACY ALENCAR DE ANDRADE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE ANISTIA TRIBUTÁRIA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E EM CASO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.”
“CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.023, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM REVOGA A LEI Nº 1.191 DE 08 DE JUNHO DE 2010 E BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
“DENOMINA “LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DR. ELDO LINS DA SILVA PESSOA.”
“DENOMINA “CENTRAL DE AMBULÂNCIA E REGULAÇÃO ENF. IRENICE BARRETO BRANDÃO PONTES DOS SANTOS, NESTA CIDADE.”
“INSTITUI E DISCIPLINA ACERCA DO ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ITABERABA DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL; ESTABELECE VALORES DA BOLSA AUXÍLIO; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DO CIDADÃO ITABERABENSE.”
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM DOENÇAS OU DEFICIÊNCIAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 22/04/2015