Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, TENDO COMO ESCOPO A REGULARIZAÇÃO PERANTE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – MPS, HAJA VISTA A EXIGÊNCIA TIDA A POSTERIORI DA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.316/2013.”
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, TENDO COMO ESCOPO A REGULARIZAÇÃO PERANTE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – MPS, HAJA VISTA A EXIGÊNCIA TIDA A POSTERIORI DA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.316/2013.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE AVENIDA MARIA MILZA SANTOS FONSECA A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NO VIADUTO DA BR 242 ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ ETERNA.”
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.266 DE 15DE MARÇO DE 2012.”
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO MATÉRIA INTERDISCIPLINAR E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DENOMINA DE RUA NELSON ARAÚJO PEDREIRA A VIA CONHECIDA COMO TRAVESSA PRINCESA ISABEL.
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA DECLARAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.”
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “GRUPO ESPÍRITA LUZ, VIDA E AMOR.”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DENOMINA O CESC – CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA COMO CESC – CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL SR. ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA.”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE2013/2016.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 2013/2016.”
“CRIA O PROGRAMA “VISITAS, PASSEIOS E EXCURSÕES” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICO-SÓCIO EDUCATIVA OBRIGATÓRIA NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.”
“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA O CESC – CENTRO ESPORTIVO, SÓCIOCULTURAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BAHIA”.
DENOMINA DE KLEBER LOPES DA SILVA O ESPAÇO ONDE FUNCIONARÁ O COMPLEXO DO “CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU”, NO BAIRRO RM.
“CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 24/10/2014