Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO – 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO A CIDADANIA FISCAL ITABERABA CIDADÃ – 2014”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL Nº 843 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.”
“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.”
“ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E CONFERE A COMPETÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FISCALIZAR O SEU CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DE MULTAS.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, IX, X, XI DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“IMPLANTA A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO – TRT.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO – TRT.”
“RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTE LOJISTAS DE ITABERABA (CDL).”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BAHIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A.”
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO” – FICA DENOMINADO DE QUADRA SR. ELIOMAR SANTOS “LÉO DO FORTALEZA”, O ESPAÇO CONHECIDO COMO QUADRA DO BAIRRO VERMELHO E SUAS DEPENDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 15/05/2014