Câmara Municipal de Itaberaba (BA)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2013
Autoria: JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL