Legislação municipal · Itaberaba (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O “DIA DO SÃO PEDRO DO POVOADO DE ITAÍBA”, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
CONCEDER E DISCIPLINAR A DISPENSA DE JUROS E MULTAS AUTORIZAR A REMISSÃO DE EFEITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADOS DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS.
“CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME”.
DENOMINA DE POSSIDÔNIO NUNES DE OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE.
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTES A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS OU MUSICAIS NOTURNOS, HOTÉIS, MOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS, DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITABERABA O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO-VAE- NO ÂMBITO DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO TAXISTA E DE MOTOTAXISTA" E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.
INSTITUI O DIA DO VIGILANTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS, ALTERA O ART. 30 DA LEI N.º 1.287/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABERABA PARA O DECÊNIO 2013-2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 11/11/2013