Legislação municipal · Ilhéus (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o nome da Rua da 1ª Travessa Maria Luíza no bairro do Iguape, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Consciência Evangélica no Município de Ilhéus e dá outras providências.
Reconhece utilidade Pública da ‘Igreja Universal do Reino de Deus’ - IURD, CNPJ: 29.744.778/2062-16 Bairro Iguape, Ilhéus-Ba.
Reconhece de Utilidade Publica a ‘Igreja Universal do Reino de Deus’ - IURD CNPJ: 29.744.778/0762-58 Av. Governador Roberto Santos
Reconhece de Utilidade Publica a ‘Igreja Universal do Reino de Deus’ - IURD CNPJ: 29.744.778/5560-39 Teotônio Vilela, Ilhéus-Ba.
Reconhece de Utilidade Pública a ‘Igreja Universal do Reino de Deus’ - IURD CNPJ: 29.744.778/8258-97 Banco Da Vitoria, Ilhéus-Ba.
Reconhece de Utilidade Publica a ‘Igreja Universal do Reino de Deus’ - IURD CNPJ: 29.744.778/0169-48 na Rua Tiradentes Centro, Ilhéus-Ba.
Reconhece de Utilidade Pública a ‘Igreja Universal do Reino de Deus’ - IURD CNPJ: 29.744.778/3551-30 Bairro Nossa Senhora da Vitoria, Ilhéus-Ba.
Reconhece a Utilidade Pública da Igreja Evangélica Discípulos de Jesus, com sede na Rua Luiz Castro Nery, n° 1172, São Miguel, Ilhéus-Ba, inscrita no CNPJ sob. N°: 24.575.259/0001-29.
Reconhece a Utilidade Pública da ‘Igreja Universal do Reino de Deus’ CNPJ:29.744.778/7595-76, RuaCarneiro Da Rocha, em Ilhéus-Ba.
Reconhece a Utilidade Pública da ‘Igreja Universal do Reino de Deus’ CNPJ: 29.744.788/2088-55 BairroNelson Costa, em Ilhéus-Ba.
Reconhece a Utilidade Pública da ‘Igreja Universal do Reino de Deus’ CNPJ 29.744.778/0127-99 Rua Lindolfo Collor - Bairro Malhado, em Ilhéus-Ba.
Reconhece a Utilidade Pública do Sindicato do Comercio Varejista de Ilhéus e da Outras Providências.
Reconhece a Utilidade Pública da Associação de moradores da Avenida José Luís da Fonseca e Adjacências e da Outras Providências.
Dispõe sobre as alterações dos nomes das escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
Institui O Auxílio Fardamentos Aos Servidores Públicos Do Município De Ilhéus, e dá outras providências.
Autoriza Firmar Convenio De Cooperação Entre Entes Federado Celebrado Entre O Município De Ilhéus e o Estado Da Bahia, Autorizando a Gestão Associada De Serviços Públicos De Abastecimento De Água e De Esgotamento Sanitário.
Cria o Sistema Municipal de Cultura de Ilhéus, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre Emenda Aditiva nº 002/2018 ao Projeto de Lei nº 063/2010.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Terra Prometida, CNPJ: 23.586.318/0001-00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 25/07/2018