Diário oficial · Eunápolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Eunápolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REPASSE DE RECURSOS GAB/SEMAS N° 001/2026 - FMDCA / EUNÁPOLIS E ANEXO I - CRONOGRAMA DO CERTAME.
2 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2022 – AD008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 014-2021 · PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0193/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025 · EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATADA: REIS CAR LTDA · EXTRATOS PAD · DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 235-2021 -AD006/2026 CONCORRÊNCIA 004/2021
6 atos nesta edição
PORTARIA SEMGE Nº 302/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre Benefício por Incapacidade Temporária Previdenciário da Servidora Pública Municipal MARIA SELMA SOARES ZAMERIN e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 077/2026 - CONTRATADO: ANDREIA SANTOS COSTA.
2 atos nesta edição
DECRETO 52/2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 14.611.298,00 (QUATORZE MILHÕES E SEISCENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 53/2026- ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 998.757,40 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 54/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 475.500,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 55/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SEDUC N° 77, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PELOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2027.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 025/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 078/2026 TORNA PÚBLICO O DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Edição mais recente: 19/11/2026