Diário oficial · Eunápolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Eunápolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PARECER CME/CP Nº: 06/2026 - APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE EUNÁPOLIS/BA. · RESOLUÇÃO CME/EUNÁPOLIS/BA Nº 06/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PORTARIA SEDUC N°. 79/2026, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A TRIAGEM DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2026, BOLSAS DE ESTUDO COOEDUC EUNÁPOLIS, DESTINADAS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. · ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 13.418, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. · PORTARIA SEMGE N° 311, DE 06 NOVEMBRO DE 2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DISTRATO DE CONTRATO 080/2026 · DECRETOS
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE EXPOSIÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA, PARA AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO NATAL DE EUNÁPOLIS 2026, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATADA: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA · PORTARIA SEMGE 303 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026.
4 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS–BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATADA: CAMPOS TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA · EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATADA: HERALDO FERREIRA SOUZA · EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATADA: MARIA ELENILZA FERREIRA DE SOUZA · EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATADA: RENATO MARCIO FONSECA · EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATADA: RUAN BRENO BRITO DE SOUZA · EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATADA: SULMARIA SANTOS SILVA DE SOUZ
7 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL EM QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 15 - ANO XVII - Nº 12246.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 439/2022, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 12/09/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E SERVIÇOS DE RECARGA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DESSES EQUIPAMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A - CNPJ N° 27.486.182/0001-09 OBJETO: SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 447/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS IDA E VOLTA DE EUNÁPOLIS X SALVADOR E IDA EUNÁPOLIS X VITÓRIAES, DESTINADAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E GESTÃO DESTE MUNICIPIO.
3 atos nesta edição
DECRETOS · EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATADA: W4 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 023/2026 · DECRETOS . · PORTARIA SEMGE 304.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h26 · Edição mais recente: 19/11/2026