Diário oficial · Eunápolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Eunápolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO N° 13.2759DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 13.297, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. · DECRETO N° 13.298, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. · DECRETO N” 13.302, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. · ERRATA DA PORTARIA SEMGE N° 231/2026.
5 atos nesta edição
PORTARIAS SEMGE · ERRATA DE RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 12.114/2024 · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 018/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/2026 RELAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
5 atos nesta edição
ERRATA DA TABELA MAJORAÇÃO 2026 ANEXA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS 016/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N°026/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N°027/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
4 atos nesta edição
CONTRATO Nº 176/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 · DECISÃO HIERÁRQUICA PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 018/2026 · EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO: N° 018/2026 - SRP · EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - N° 020/2026
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 13.294 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 · DECRETO N° 13.295 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
3 atos nesta edição
ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1208026/2025 PREGÃO ELETRONICO N° 018/2026 ? Presente Ata De Registro De Preço, Estabelece As Cláusulas E Condições Gerais Para O Registro De Preços Referente A Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Aquisição De Gêneros Alimentícios De Forma Parcelada Destinados A Alimentação Escolar Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Eunápolis/ba · ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1208026/2025 PREGÃO ELETRONICO N° 018/2026 ? Presente Ata De Registro De Preço, Estabelece As Cláusulas E Condições Gerais Para O Registro De Preços Referente A Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Aquisição De Gêneros Alimentícios De Forma Parcelada Destinados A Alimentação Escolar Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Eunápolis/ba
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 03h23 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026