Diário oficial · Eunápolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Eunápolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 179/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2026 - Contratação de empresa especializada na aquisição de generos alimenticios de forma parcelada destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do municipio de eunápolis-ba. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 180/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - Contratação de empresa especializada na aquisição de generos alimenticios de forma parcelada destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do municipio de eunápolis-ba. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 181/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - contratação de empresa especializada na aquisição de generos alimenticios de forma parcelada destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do municipio de eunápolis-ba. · EXTRATO DA DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR N2 039/2023 - condição de autoridade responsável pelo julgamento do presente processo administrativo de responsabilização, proferiu decisão no processo administrativo de responsabilização par n2 039/2023, cuja conclusão. · PORTARIA/SEMGE/PAD N2053 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - considerando o teor das porta rias/se mge/pad 034/2026 e 035/2026 datadas de 26 de maio de 2026, bem como as porta rias/semge/pad 036/2026 e 038/2026 datadas de 27 de maio de 2026 e ainda a portarias/semge/pad 043/2026 datada de 03 de junho de 2026, todas publicadas no d.o.m n° 11796, em 10 de junho de 2026 que instaurou as referidas sindicâncias administrativas 034/2026, 035/2026, 036/2026, 038/2026 e 043/2026.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 186/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026 - contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza da lagoa localizada no bairro dinah borges, no município de eunápolis/ba, com remoção de vegetação flutuante, resíduos e destinação adequada do material retirado. · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 177/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026 - Aquisição de instrumentos e acessórios destinados à manutenção, reposição e pleno funcionamento das bandas marciais das unidades escolares da rede municipal de ensino de eunápolis/ba, visando atender às atividades pedagógicas e à participação no desfile cívico de 7 de setembro de 2026. PORTARIA SEDUC Nº. Nº 055, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 DE INDICAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO - designa servidor (a) para atuar como como gestor e fiscal do contrato, cujo objeto foi oriundo do pregão eletrônico nº 025/2026, e dá outras providências. TERMO DE ADIUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0428038/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 012/2026 - contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza da lagoa localizada no bairro dinah borges, no município de eunápolis/ba, com remoção de vegetação flutuante, resíduos e destinação adequada do material. retirado.
3 atos nesta edição
EXTRATO DA DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Nº 010/2026 · EXTRATO DA DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Nº 011/2026 · EXTRATO DA DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 015/2025 · EXTRATO DA PORTARIA/SEMGE/PAD N°052 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
5 atos nesta edição
DECRETO N° 13.306, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. Exonera do cargo em comissão o servidor que menciona, e dá outras providências. · DECRETO N° 13.308, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO N° 13.305 9DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. · DECRETO 36/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.096.912,03 (NOVE MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. · DECRETO 37/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.292.500,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. · DECRETO 38/2026- ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 50.435,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências. · DECRETO 39/2026- ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 166.558,48 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. · DECRETO 40/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.159.561,73 (DEZESSEIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS - E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências · DECRETO 41/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 41.793,59 (QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. · DECRETO 42/2026- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.021.129,04 (DOIS MILHÕES E VINTE E UM MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. · DECRETO 43/2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 375.280,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS ) e dá outras providências. · DECRETO 44/2026-- ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.012.216,50 (DOIS MILHÕES E DOZE MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 053/2025- CONTRATADO: VANDERLINO FERREIRA DAMASCENO JUNIOR. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 062/2025- CONTRATADA: N3 HOLDING LTDA.
13 atos nesta edição
ERRATA DO DECRETO N° 13.190, DE 19 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ERRATA AO DECRETO N° 13. 190, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO ENQUADRAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DO FLUXO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL ESCALONADA DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 1.567, DE 23 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
RELAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0428038/2026. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Limpeza Da Lagoa Localizada No Bairro Dinah Borges, No Município De Eunápolis/ba, Com Remoção De Vegetação Flutuante, Resíduos E Destinação Adequada Do Material Retirado.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PA: Nº 0310021/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2026 - aquisição De Materiais Escolares, Destinados Ao Atendimento Das Turmas Vinculadas Ao Programa Brasil Alfabetizado (pba), No âmbito Da Rede Municipal De Ensino De Eunápolis/ba.
2 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 432/2022, CONTRATADA: G&M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ME. · EXTRATO DO APOSTILAMENTO. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 · PORTARIA Nº. 241/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026- "Designa servidor (a) para atuar como como Gestor e Fiscal do Contrato, cujo objeto foi oriundo ao Pregão Eletrônico 025/2026- PA nº0511037 /2026, e dá outras providências." · PORTARIA Nº. 19, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 DE INDICAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO. "Designa servidor (a) para atuar como como Gestor e Fiscal do Contrato, cujo objeto foi oriundo ao Pregão eletrônico N°025/2026 - SRP e dá outras providências." · PORTARIA SEINFRA Nº 024, DE 19 DE AGOSTO DE 2026- "Designa servidor para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato, cujo objeto foi oriundo da Pregão Eletrônico 025/2026 e dá outras providências." · PORTARIA SEGOV Nº. 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. "Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 176/2026, cujo objeto é oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2026, e dá outras providências · PORTARIA Nº 45, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. "Designa servidor (a) para atuar como como Gestor e Fiscal da Ata, cujo objeto foi oriundo ao Pregão 025/2026 - Processo Administrativo nº 0511037/2026, e dá outras providências." · PORTARIA Nº. 009, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 DE INDICAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO. "Designa servidor (a) para atuar como como Gestor e Fiscal do Contrato, cujo objeto foi oriundo ao Pregão 025/2026, e dá outras providências." · PORTARIA Nº. 008, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 DE INDICAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO. "Designa servidor (a) para atuar como como Gestor e Fiscal do Contrato, cujo objeto foi oriundo ao Pregão 026/2025 - SRP, e dá outras providências." · PORTARIA SESPUP Nº 044/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026- Designa servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para atuar como Gestor e Fiscal do cujo objeto foi oriundo do Ata de Registro De Preço Nº. 001/2025, Processo Administrativo Nº. 0915011/2025, Pregão Eletrônico Nº. 026/2025 e dá outras providências." · PORTARIA SESPUP Nº 043/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026- "Designa servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para atuar como Gestor e Fiscal do cujo objeto foi oriundo do Contrato N.. 176/2026, Pregão Eletrônico Nº. 025/2026, Processo Administrativo Nº 0511037/2026, e dá outras providências.” · PORTARIA N. 002-2026 CGM DE 18 DE AGOSTO DE 2026 INDICAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO "Designa servidor (a) para atuar como como Gestor e Fiscal Contrato 176/2026, oriundo da Ata 001/2026, e dá outras providências." · PORTARIA SEMGE N°. 219/2026, DE 30 DE (Republicação com Correção) Dispõe sobre Benefício por Incapacidade Temporária da Servidora Pública Municipal BRASILEIA BORGES DOS SANTOS e dá outras providências. · PORTARIA SEMGE N° 243/20261DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da família, à Servidora Pública Municipal NIVIANE RISPERI GIUBERTI, e dá outras providências. · PORTARIA SEMGE N° 242/20261DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da família, à Servidora Pública Municipal FLAVIANA GOMES DE JESUS MENDES, e dá outras providências. · PORTARIA SEMGE N°. 244/20269DE 20 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre Benefício por Incapacidade Laborativa Temporária, da Servidora Pública Municipal LILIANE COSTA MOTA OLIVEIRA e dá outras providências. · EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°005/2026 INEXIGIBILIDADE N°059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0520036/2026- CONTRATADA: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h45 · Edição mais recente: 19/11/2026
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Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
18 atos nesta edição