Diário oficial · Eunápolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Eunápolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RELATÓRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0713068/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026-OBJETO: ?ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA (ITEM FRACASSADO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. · EDITAL 002/2026 -PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS/BA. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0428036/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMS N° 030/2026. · AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0428036/2026. · PARECER TÉCNICO REGÃO ELETRÔNICO (SRP) NO 037/2026 · RESOLUÇÃO CMS N° 030/2026-PROVA AD REFERENDUM, A EMPRESA SELECIONADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO N°004/FMS/2025.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO CMDCA N° 32/2026 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEDUC N° 81/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS - BA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0401046/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 021/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N°. 202/2026 -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2026 · EXTRATO DE CONTRATO N°. 208/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0303024/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 025/2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SEDUC N° 80/2026 - CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - CONTRATADO: J. C. DA ROCHA
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0917022/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0917022/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0922043/2026, · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0922043/2026.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h39 · Edição mais recente: 16/11/2026