Diário oficial · Eunápolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Eunápolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 32/2026 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEDUC N° 81/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS - BA E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0401046/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 021/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N°. 202/2026 -DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2026 · EXTRATO DE CONTRATO N°. 208/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0303024/2026 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 025/2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SEDUC N° 80/2026 - CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - CONTRATADO: J. C. DA ROCHA
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0917022/2026 · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0917022/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0922043/2026, · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0922043/2026.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 134/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 135/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 136/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 138/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 142/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 144/2026
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS · ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
3 atos nesta edição
PORTARIA SEMGE N° 310, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA SEMGE N° 312, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. · ERRATA DA PORTARIA SEMGE N° 304/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 01h29 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026