Diário oficial · Eunápolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Eunápolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
01/2026 - BAIRRO SAPUCAEIRA AEROPORTO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RECONHECIMENTO DE DIÍVIDA – REC013/2026, PA 0602016/2025-CREDOR: DI PRATA PRODUTOS LTDA.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMDCA N° 29/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE EUNÁPOLIS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EDITAIS DE ELIMINAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO · TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
4 atos nesta edição
PORTARIA 51/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COLEGIADO PARA ANÁLISE DOS RECURSOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026- CULTURA VIVA - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0901059/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEMGE N° 296/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. · PORTARIA SEMGE N° 297/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ERRATA À RESOLUÇÃO CMDCA N° 024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 19/11/2026