Diário oficial · Eunápolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Eunápolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0903072/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA SEFAZ Nº, 020/2026 "DESIGNA SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO COMO GESTOR E FISCAL DA ATA, CUJO OBJETO FOI ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N° 072/2026. · EDITAL N° 001/2026 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DA COOEDUC EUNÁPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS/BA, DESTINADAS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. · EDITAL N° 001/2026- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) COMPLEMENTAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO EDITAL CULTURAL 001 FAZEDORES DE CULTURA DE EUNÁPOLIS. · ERRATA DA PORTARIA SEMGE N° 265/20269DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. · PORTARIA SEMGE N°. 292/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PREVIDENCIÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSÂNGELA BARBUDA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0206007/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 023/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS · DO MUNICÍPIO JUNTO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS COMO MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS, · CONGRESSO NACIONAL, ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL.
4 atos nesta edição
DECRETO N° 13.3719DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · PORTARIA N° 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 E N° 002/2026, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, REVOGA A PORTARIA 46°/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N° 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA A COMISSÃO PARITÁRIA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - CULTURA VIVA - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0901059/2026, REVOGA A PORTARIA 47°/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL N° 1.616, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026- "INSTITUI O PROGRAMA "IPTU DIGITAL" NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, DISPÕE SOBR ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ELETRÔNICA, A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS POR MEIOS DIGITAIS, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · LEI MUNICIPAL Nº 1.617, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.- "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 13.3899 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. NOMEIA OCUPANTE PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 13.368 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 19/11/2026