Legislação municipal · Conceição do Jacuípe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Conceição do Jacuípe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de dez de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
“Fica instituído o Dia Municipal de conscientização do Sepse a ser comemorado no dia 13 de setembro de cada ano.”
“Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educação infantil no município de Conceição do Jacuípe.
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais do magistério lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Institui o Programa Bolsa Atleta no município de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
Dispõe sobre institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Conceição Jacuípe e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecer a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Conceição do Jacuípe e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de atividade física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe.
Dispõe sobre a instalação de energia fotovoltaica em edificações da administração pública e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação de vagas de estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do poder executivo municipal de Conceição do Jacuípe e dá outras providências.
Dispõe sobre a semana municipal de combate a violência contra a mulher, no Município de Conceição do Jacuípe.
Institui o Programa “Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismo necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritas na Secretária de Municipal de Saúde”.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h47 · Edição mais recente da lista: 05/08/2026