Legislação municipal · Conceição do Jacuípe (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Conceição do Jacuípe(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de dez de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a inclusão dos arrastões juninos e concurso de quadrilha no calendário de festejos juninos de Conceição do Jacuípe.
Fica alterada a 1ª Travessa da Getúlio Vargas Para João Barros.
Estabelece a criação da Escola de Música de Conceição do Jacuípe, objetivando apoiar e fomentar a atividade musical, através das ações especificadas nessa Lei.
Altera a denominação da Rua 2ª Travessa da Getúlio Vargas para Dr. Aldo Oliveira Filho.
Altera a denominação da Rua 4ª Travessa da Getúlio Vargas para Raimundo Pimentel.
Fica denominada a Rua Pastor Balbino Souza Ramos em nosso Município e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo obrigado a realizar palestras de conscientização sobre noções básicas de “primeiros socorros” destinadas aos alunos da rede Pública se Ensino no âmbito do Município de Conceição do Jacuípe.
Dispõe sobre o Emenda ao Projeto de Lei nº 371/2006 e adotas outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos, Efetivos, do poder Executivo do Município de Conceição do Jacuipe – Ba e adotas outras providências.
Estabelece o sistema de ensino dos Colégios da Polícia Militar na Escola Municipal Professora Laura Ribeiro Lopes e cria os cargos de Diretor Militar, Coordenador e Tutor Disciplinar.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Jacuípe, para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre o torneio de futebol amador em comemoração ao dia do trabalhador.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h33 · Edição mais recente da lista: 05/08/2026