Diário oficial · Conceição do Jacuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Conceição do Jacuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 245/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº. 246/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº. 249/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026
4 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 217 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.163.688,60 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 206/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. GISELLE FERREIRA SILVA, DO CARGO DE CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA. · DECRETO Nº 207/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - FICA EXONERADA A SRA. MARCIA DA SILVA CARVALHO MAIA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA
4 atos nesta edição
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026 - PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA. · EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026 - IM PUBLICAÇÕES EIRELI ME.
3 atos nesta edição
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 021/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 230/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 214/2026-CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA. · EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2026 INEXIGIBILIDADE SRP N° 101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2026- EMPRESA DETENTORA: MAR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LIVROS LTDA.
3 atos nesta edição
DECRETO N° 203/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026- "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 202/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 atos nesta edição
LICENCIAMENTO AMBIENTAL- PORTARIA SEMMA Nº 019/2026. · PORTARIA MUNICIPAL SEMMA Nº 020/2026- LICENÇA AMBIENTAL- EMPRESA NORDESTE AMBIENTAL SERVIÇOS FITOSSANITÁRIOS E AMBIENTAL. · LICENCIAMENTO AMBIENTAL- PORTARIA SEMMA Nº 020/2026.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h42 · Edição mais recente: 09/11/2026