Diário oficial · Conceição do Jacuípe (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Conceição do Jacuípe(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 207 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.349.946,87 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 208 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.716,60 (SETENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 209 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 894.584,43 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 210 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 48.612,82 (QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 211 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 212 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 356.370,78 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 213 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 16.625,49 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 214 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 516.222,95 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 215 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 227.523,09 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 316 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 387.291,92 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 317 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.163.688,60 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2026 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 028/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - FORNECIMENTO GRADATIVO, CONTÍNUO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DO TIPO ESCRITÓRIO, PAPELARIA E ARMARINHO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 196/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 195/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 194/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 atos nesta edição
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 192/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 190/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 191/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO Nº 189/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · DECRETO N° 188/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7 atos nesta edição
TERMO ADITIVO Nº 063/2026 · EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025
3 atos nesta edição
DECRETO N° 185/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO N° 183/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, ÓRGÃO CONSULTIVO, PROPOSITIVO, ARTICULADOR E DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 06h51 · Edição mais recente: 09/11/2026
12 atos nesta edição