Legislação municipal · Araci (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de área de terra para construção da Unidade Escolar Estadual neste município no Povoado de Barreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de área de terra para construção da Unidade Escolar Estadual neste município no Povoado de Tapuio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do PROMIGE - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, e dá outras providências.
ispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno no Distrito de Barreira, neste Município, para construção da unidade escolar de 2º grau, e dá outras providências.
ispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno no Distrito de Barreira, neste Município, para construção da unidade escolar de 2º grau, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno na localidade de Tamburi, neste Município, para construção de uma unidade escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terreno no Distrito de Tapuio, neste Município, para construção da unidade escolar de 2º grau, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ARACI, para o exercício financeiro de 2011 e determina outras providencias.
Dispõe sobre a correção e denominação de nomes de logradouros na sede do Município de Araci, e dá outras providências.
Dispõe sobre normatização de placas de inauguração em obras públicas do Município de Araci, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de restauração das estradas, calçadas e calçamentos danificados devido a obras ou serviços executado por qualquer pessoa física ou jurídica, empresa pública ou privada nacional ou estrangeira no Município de Araci, Estado da Bahia, que e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de terrenos na sede deste Município, para ampliação e construção de unidades escolares, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa, e dá outras providências.
Altera dá nova redação, ao Parágrafo único, do Art. 1°, e §2°, do Art. 2°, e revoga o §1° do Art. 2°, da Lei n° 035/2009, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para o Município de Araci – BA, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do “Programa Primeiro Emprego - PPE” no âmbito do Município de Araci, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de área de terra para construção da Delegacia de Polícia Civil no município de Araci - Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para doação de área de terra para construção da delegacia de policia civil no município de Araci-Bahia, e da outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos – RECUP, no município, e dá outras providências.
Cria no Município de Araci-BA, o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, para os produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 31/01/2011