Legislação municipal · Araci (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária do Povoado de Areal.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária de Retiro de Tapuio.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária da Roça de Dentro.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária e Ambiental de Lagoa do Curral.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária do Povoado Nossa Esperança.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária da Comunidade Laginha.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária de Vargem Grande.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária de Palmeira.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação de Desenvolvimento.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária de Serra Branca.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária de Alto Grande Salgado de Alto Grande.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Beneficente da Lagoa Nova II e Lagedo.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária do Barreiro Preto.
Modifica o art. 4º da Lei que fixou os subsídios dos agentes políticos de Araci para o período de 2021 a 2024.
Altera a Lei Complementar nº 02 de 19 de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Araci, para o exercício 2021/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar nos hidrômetros instalados pela EMBASA em todas as unidades consumidoras da cidade de Araci/BA e das outras providências
Autoriza o chefe do poder Executivo em caráter excepcional a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Araci, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da “Praça Leôncio” no povoado do Barreiro Preto e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da “Praça Felipe Pimentel” no povoado do Barreiro Preto e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 28/12/2020