Legislação municipal · Araci (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de História Local nos currículos da Educação Básica no âmbito da Rede Municipal de Educação de Araci-Bahia.
Cria o Projeto “Fortalecendo o Futebol” no município de Araci e dá outras providências.
Institui o ‘Dia da Capoeira’ em Araci e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araci, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprova as contas do Prefeito relativas ao Exercício de 2017.
Disciplina as Relações Entre o Município de Araci e as Organizações Sociais e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a determinação de percentual mínimo para contratação de grupos e bandas musicais locais na abertura e encerramentos de shows.
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Araci.
Autoriza o poder executivo a revisar os vencimentos dos servidores do magistério público e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a efetuar a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do município de Araci e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Povoado de Laginha.
Altera a Lei 269 de 05 de novembro de 2018 para acrescentar denominação de logradouro público no Distrito de João Viera.
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Tio Patinhas para Escola Municipal Selvina Leopoldina de Jesus
Dispõe sobre a denominação de ruas do bairro Doce Lar.
Dispõe sobre a denominação de ruas do bairro Canto da Lua.
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Povoado de Barreira.
Dispõe sobre a denominação de ruas do bairro Aurora.
Dispõe sobre a denominação de ruas do bairro do Coqueiro II.
Institui no calendário oficial de eventos o Dia Municipal dos Povos de Terreiros de Raízes de Matrizes Africanas no Município de Araci, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Apoio à Mulher vítima de violência, no município de Araci.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 07/12/2020