Legislação municipal · Apuarema (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 01 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a criação da Semana da Agricultura Familiar no município de Apuarema e dá outras providências.
Dá nomes aos logradouros do Bairro Bela Vista (Lei nº 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de APUAREMA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h00 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026