Legislação municipal · Apuarema (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 01 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR(A) E VICE-GESTOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE APUAREMA/BA, COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob medida de proteção, denominado Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual nos veículos oficiais pertencentes, locados ou utilizados de qualquer outra forma pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Apuarema-BA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE APUAREMA, AMEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO, POR LEILÃO, DE BENS PÚBLICOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS QUE COMPÕE O ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE APUAREMA.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h40 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026