Legislação municipal · Apuarema (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 01 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS, TERMOS DE CONFISSÃO DE DÉBITOS, TERMOS DE NOVAÇÃO DE DÍVIDAS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TERMOS DE PARCERIAS, TERMOS DE RECONHECIMENTO DE DÉBITOS, TERMOS DE ADITAMENTO, TERMOS DE AJUSTES, PERANTE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, EMPRESAS PRIVADAS, ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS, DE ECONOMIA MISTA, CONSÓRCIOS PÚBLICOS, ETC.
FIXA OS SUBICIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APAUAREMA ESTADO DA BAHIA PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.
LOA 2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h00 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026