Diário oficial · Apuarema (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 157/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. · PORTARIA Nº 162/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · PORTARIA Nº 163/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · RESOLUÇÃO PNAB Nº 03/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 — FEIRA SABERES E SABORES DA ANCESTRALIDADE — CULTURA, ARTESANATO, GASTRONOMIA, TRADIÇÕES E CONSCIÊNCIA NEGRA.
5 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: N° 128/2025. · TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: N° 118/2025. · PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: N° 013/2025. · SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: N° 040/2025
5 atos nesta edição
RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- Aprova o Documento Orientador “Diretrizes Operacionais e Curriculares da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral”, como instrumento complementar à Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral de Apuarema, instituída pela Lei Municipal nº 456/2025, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 187/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 181/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO CONTÁBIL. · DECRETO Nº 182/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA. · DECRETO Nº 183/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE. · DECRETO Nº 184/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. · DECRETO Nº 185/2026 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL PARA O ÚLTIMO BIMESTRE DE 2026. · PORTARIA Nº 150/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- INSTITUI E ORGANIZA O NÚCLEO APUAREMA ALFABETIZA – NAA, COMO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, IDENTIFICA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES E SISTEMATIZA SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, SEM CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU VÍNCULOS FUNCIONAIS. · PORTARIA Nº 151/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- INSTITUI A INICIATIVA INSTITUCIONAL DE CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – APUAREMA ALFABETIZA E A MOÇÃO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO, DENOMINA SUA EDIÇÃO DE 2026 EM HOMENAGEM À PROFESSORA ELISANA LOPES PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 001/2026 VALIDADE- 21 DE OUTUBRO DE 2031-EMPRESA/ÓRGÃO: APUAREMA POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. · RESOLUÇÃO PNAB Nº 01/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - FEIRA SABERES E SABORES DA ANCESTRALIDADE — CULTURA, ARTESANATO, GASTRONOMIA, TRADIÇÕES E CONSCIÊNCIA NEGRA.
10 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO-009-2026 · EXTRATO DE CONTRATO-204-2026 · DISTRATO DE CONTRATO.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 55 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 773.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 56 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ). · DECRETO Nº 58 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS ).
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 179/2026 - REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, ESTABELECE CRITÉRIO PARA CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO BENEFICIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLASSIFICADO COMO DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), CONFORME A EXIGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 148/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · PORTARIA Nº 149/2026 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUAREMA.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h26 · Edição mais recente: 13/11/2026