Diário oficial · Apuarema (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 179/2026 - REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, ESTABELECE CRITÉRIO PARA CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO BENEFICIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLASSIFICADO COMO DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), CONFORME A EXIGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 148/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. · PORTARIA Nº 149/2026 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUAREMA.
4 atos nesta edição
CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO 002-2025 · HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026 INEXIGIBILIDADE N° 064/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO-197-2026 · HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA-053-2026 · EXTRATO DE CONTRATO-200-2026 · EXTRATO DE ADITIVO-CT-160-2025.
5 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO- CREDENCIAMENTO-007-2026 · EXTRATO DE CONTRATO 185-2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 493/2026 DISPÕE SOBRE NOMES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO MANOEL SANTANA, E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 402/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2026 · DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL051/2026-Contratado: JOSSIEL ALVES MARTINS. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 240/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL052/2026- Contratado: LUCIA MARIA BISPO . · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239/2026. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240/2026.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ANCESTRALIDADE — CULTURA, ARTESANATO, GASTRONOMIA, TRADIÇÕES E · CONSCIÊNCIA NEGRA. Nº 02/2026.
3 atos nesta edição
TERMO DE COMPROMISSO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 608.9.260838/2026 · DECRETO Nº 174 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERA O DECRETO Nº 148, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA SUBSTITUIR O REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE APUAREMA. · PORTARIA Nº 146/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 126/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 006/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÕES PRONTAS, INCLUINDO PREPARAÇÃO, CONDICIONAMENTO EM EMBALAGENS TÉRMICAS E TRANSPORTE ADEQUADO ATÉ OS LOCAIS DESIGNADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÕES PRONTAS, INCLUINDO PREPARAÇÃO, CONDICIONAMENTO EM EMBALAGENS TÉRMICAS E TRANSPORTE ADEQUADO ATÉ OS LOCAIS DESIGNADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 13h22 · Edição mais recente: 19/11/2026