Legislação municipal · Apuarema (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 01 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
CMSP e instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, no âmbito do Município de Apuarema, e dá outras providências.
Aprova as Alterações do Protocolo de Intenções do CIMURC – Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas, na forma que indica, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prevenção e punição aos atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no município e dá outras providências.
Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Dispõe sobre a criação da Carteirinha Municipal de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da regulamentação dos exames complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Apuarema, Estado da Bahia, e estabelece o protocolo de entrada e acompanhamento por parte do usuário.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual do campeonato municipal de futebol no município de Apuarema e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h12 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026