Legislação municipal · Apuarema (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 01 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
“Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2022, Lei nº 413/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel ao Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação do Centro Geriátrico de Apuarema, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuarema, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Estabelece Nova Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Apuarema-Ba, E Determina Providências Conexas.
Institui O Programa De Recuperação Fiscal — Refis/Exercício-2021 Do Município De Apuarema, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal — Refis/Exercício-2021 do Município de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras e normas sobre os Logradouros, Prédios ou Bens de qualquer natureza pertencentes a este Município e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Apuarema e dá outras providencias.
Dispõe sobre Delimitação de Perímetro e Nomes dos Bairros do Município de Apuarema e dá outras providencias.
Dá nomes aos logradouros do centro (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
Dá nomes aos Logradouros do Bairro Filanésia (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
Dá nomes aos Logradouros do Bairro Osvaldo Souza (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
Dá nomes aos logradouros do Bairro Marinho Neres (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
Dá nomes aos logradouros do Bairro Manoel Santana (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h00 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026