Legislação municipal · Apuarema (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 01 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dá nomes aos logradouros do Bairro José Novaes (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
Dá nomes aos logradouros do Bairro Bela Vista (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Identidade Visual do município de Apuarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Hino Municipal de Apuarema, e dá outras providências.
Institui o Núcleo de Atendimento Multiprofissional de Apuarema-NAMA, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta de Apuarema e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal Lei Municipal nº 391, de 10 de maio de 2021, no tocante ao Código Sanitário do Município de Apuarema, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento e instalação de eliminadores de ar (Valvulas de retenção de ar) nos hidrômetros, de forma gratuita, pela concessionária de fornecimento de água (a Empresa Baiana de Águas e Saneamento), em todos os imóveis que utilizam dos serviços da EMBASA em Apuarema e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Apuarema-BA e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, Termos de Confissão de Débito, Termo de Novação de Dividas, Termo de cooperação Técnica, Termo de Parcerias, Termos de Reconhecimento de Débito, Termos de aditamento Com todas as Secretárias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como pessoas fisicas e empresas privadas que prestam serviço públicos, e dá outras providências.
Denomina Ruas deste município e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuarema, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Fixa subsidio dos vereadores do Município de Apuarema Estado da Bahia para a legislatura de 2021 a 2024 e da outras providencias.
Fixa subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Apuarem, Estado da Bahia para a legislatura de 2021 a 2024 e da outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h33 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026