Legislação municipal · Apuarema (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 01 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Denomina Ruas Deste Município e dá Outras Providencias.
Dispõe Sobre Autorização Para Proprietário de Quiosque Localizados no Parque de Rodeio Oseias Santana a Realizar Reforma e Ampliação e dá Outras Providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, lei n° 375/2019 de 19 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de benefício eventual – Cultuta Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Apuarema-Bahia, o promover rateio junto aos profissionais do magistério da rede pública municipal dos valores recebidos por meio do precatório nº 0219179-552019.401.9198 do FUNDEF no Município e adotar outras providências de aplicação dos valores.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar Até o Limite de 30 (Trinta) Por Cento das Despesas Fixadas Na Lei Municipal 243/2010 e dá Outras Providências.
Aprova Concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências.
Proíbe concessionárias de serviços públicos de água e luz de suspenderem o fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento das contas às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior a feriado.
Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de abastecimento de água tratada e também de energia elétrica no município de Apuarema/BA, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia do COVID-19.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 375/2019 de 19 de dezembro de 2019 para atender as Ações Emergenciais de Combate ao Corona Virus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terrenos para a construção de quiosques e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h38 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026