Legislação municipal · Apuarema (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Apuarema(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 01 de fev de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Apuarema, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no Artigo 15 da Lei Federal N° 8.666/93 e no Artigo 11 da Lei Federal N° 10.520/2002 no Âmbito do Município de Apuarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estimulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2018, E, da Outras Providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
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Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h40 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026