Legislação municipal · Almadina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Almadina(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 31 de ago de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA: Altera a Lei 506/2020, de 08 de abril de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de eleição de gestor escolar das unidades da Rede de Ensino do município de Almadina e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Almadina.
ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE de acordo com a Emenda Constitucional n.º 120/2022 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débito com a empresa Telemar Norte Leste S/A, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almadina para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h25 · Edição mais recente da lista: 27/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026