Legislação municipal · Almadina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Almadina(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 31 de ago de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal de Almadina, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Habitação Familiar Morar Melhor, na Administração Pública Municipal de Almadina e dá outras providências.
Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Anual De 2021, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a realização de contratação temporária de pessoal, visando o tratamento das seqüelas provocadas pela COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o pagamento, aos profissionais lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Almadina, do Prêmio por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na portaria 2.979/2019, do Ministério da Saúde, e da outras providencias.
Dá denominação a logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Dispõe Sobre A Autorização Ao Poder Executivo Para Firmar Convênios E Dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Almadina para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Almadina/BA, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 06h54 · Edição mais recente da lista: 27/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026