Legislação municipal · Almadina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Almadina(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 31 de ago de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Espírita A Caminho da Luz.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$. 25.122,35 (vinte e cinco mil cento e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento de 2019 e dá Outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 402/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal 2019 e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a despesa do orçamento anual do município de Almadina para o exercício de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A – Embasa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 486/2018 e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Estabelece os casos de compensação entre créditos tributários e dívidas da Fazenda Pública e dá outras providências.
Promove a reestruturação do Sistema Municipal de Ensino do Município de Almadina e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h25 · Edição mais recente da lista: 27/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026