Diário oficial · Almadina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Almadina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 001/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 065/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 166/2026-empresa ARGOLO VEIGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. · AVISO DE PROCESSO DE COMPRA PESQUISA DE PREÇOS-AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEGUINDO AS CORES DO UNIFORME VIGENTE EM TODOS OS ITENS E PERSONALIZAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS PROMOVER IGUALDADE E INCLUSÃO, DIMINUINDO A PRESSÃO POR MARCAS E O BULLYING; AUMENTAR A SEGURANÇA, FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS E INTRUSOS, E MELHORAR O FOCO NO APRENDIZADO, ELIMINANDO DISTRAÇÕES COM ROUPAS E REFORÇANDO A DISCIPLINA E O SENSO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR, ALÉM DE TRAZER ECONOMIA PARA AS FAMÍLIAS. · AVISO DE PROCESSO DE COMPRA PESQUISA DE PREÇOS-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE GRADEAMENTO METÁLICO DE PROTEÇÃO EM QUADRA POLIESPORTIVA DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO. · AVISO DE PROCESSO DE COMPRA PESQUISA DE PREÇOS-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS.
5 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação de Fiscais de Contratos nas diversas secretarias do Município de Almadina, BA. e dá outras providências.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026. · 1° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026-CONTRATADO: CLEITON DA SILVA SANTOS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 162/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 158/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA. · EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 163/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 158/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA. · EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 164/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 158/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA. · EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 165/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 158/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA. · EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 166/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 158/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS AUXILIARES, MOBILIÁRIOS E DEMAIS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMADINA–BA.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 - CONTRATADA: POLI COMERCIAL LTDA · EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 - CONTRATADA: HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 - CONTRATADA: ESPAÇO CONFORTO COLCHOES LTDA
4 atos nesta edição
DECRETO NO. 201, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. · DECRETO NO. 202, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3 atos nesta edição
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMED Nº 001/2026 Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, monitoramento e controle mensal da frequência escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Almadina, estabelece responsabilidades das unidades escolares e da Coordenação Municipal da Busca Ativa Escolar e dá outras providências. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre o reconhecimento e a publicidade da composição da primeira Diretoria do Comitê Setorial de Ética e Conduta Profissional da Educação do Município de Almadina.
3 atos nesta edição
PORTARIA N.º 237/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO POR ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 - CONTRATADO: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 156/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 156/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 · AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 · EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h33 · Edição mais recente: 16/11/2026