Diário oficial · Almadina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Almadina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO NO. 201, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. · DECRETO NO. 202, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3 atos nesta edição
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMED Nº 001/2026 Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento, monitoramento e controle mensal da frequência escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Almadina, estabelece responsabilidades das unidades escolares e da Coordenação Municipal da Busca Ativa Escolar e dá outras providências. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre o reconhecimento e a publicidade da composição da primeira Diretoria do Comitê Setorial de Ética e Conduta Profissional da Educação do Município de Almadina.
3 atos nesta edição
PORTARIA N.º 237/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO POR ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 - CONTRATADO: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 156/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 156/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 · AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 · AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026 · EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026
7 atos nesta edição
AVISO DE CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 126/2026 - OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, BEM COMO AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 154/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 154/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA N.º 139/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N.º 104/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA N.º 104/2026 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
DECRETO NO. 196, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS · DECRETO NO. 197, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3 atos nesta edição
POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ALMADINA.
2 atos nesta edição
DECRETO NO. 190, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. · DECRETO NO. 191, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO N.º 192/2026 REGULAMENTA O PROCESSO DE AFERIÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO E DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMADINA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 547, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 600, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025, E Nº 616, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO 005/2026 APROVA A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALMADINA –BA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 11h04 · Edição mais recente: 19/11/2026