Legislação municipal · Almadina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Almadina(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 31 de ago de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Almadina e dá outras providências.
Institui o concurso “IPTU dá prêmios” no município de Almadina e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público que indica e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Almadina e dá outras providências.
Institui o Dia do Evangélico no município de Almadina e dá outras providências.
Denomina logradouro público no Município de Almadina e dá outras providências.
Autoriza a realização de contratação temporária de pessoal, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus (Covid-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Denomina Prédio Público e dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 478.721,18 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Setecentos e Vinte e Um Reais e Dezoito Centavos) para a Inclusão de Projeto / Atividade – Ação, Categoria Econômica, Natureza da Despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente.
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Almadina/BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Almadina/BA, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 427, de 12 de Novembro de 2013 e dá Outras Providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Almadina para o exercício de 2020.
Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Almadina, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
Dispõe Sobre a denominação de logradouro público na cidade de Almadina e dá outras Providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Almadina.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 06h54 · Edição mais recente da lista: 27/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026