Legislação municipal · Almadina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Almadina(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 31 de ago de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALMADINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do Município de Almadina, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS e a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2024 E Dá Outras Providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h30 · Edição mais recente da lista: 27/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026