Diário oficial · Adustina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 017/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 015/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 018/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 016/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026.
17 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA CONJUNTA GAPRE/SAÚDE Nº 01/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de dispositivos eletrônicos (tablets) pelos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Adustina/BA e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA CONJUNTA GAPRE/SAÚDE Nº 01/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de dispositivos eletrônicos (tablets) pelos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Adustina/BA e dá outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 040/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
2 atos nesta edição
LEI Nº 365, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Reconhece a Capelinha de Santo Antônio como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Adustina e dá outras providências. · PORTARIA Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a abertura do Cadastro Municipal do Esporte no âmbito do Município de Adustina/BA e dá outras providências.
3 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ).
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 19/11/2026