Legislação municipal · Adustina (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 11 de jan de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNÍCIPIO DE ADUSTINA, NA FORMA QUE A LEI INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 376, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ADUSTINA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS TERMOS DE APOSTILAMENTO CONTRATO
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2026) DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 372, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE OS FERIADOS A SEREM CONSIDERADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 373, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS À MULHER DE ADUSTINA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 374, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUZA ARTEFATOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E/OU CONCRETO ARMADO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PVDE, na forma que indica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h58 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026