Diário oficial · Adustina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO-EMPRESA PJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. · PORTARIA SOMAS Nº 7 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO-RLO, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, À EMPRESA TEOGLES IRENO SANTANA LTDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 56, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 57, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 58, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 59, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. · DECRETO Nº 60, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 269/2025 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA E A EMPRESA CRISVILU COMERCIO VAREJISTA LTDA. · EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 221/2024-CONTRATADA: RESOLVE SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 390/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-CONTRATADA: JOSE C DOS SANTOS. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 391/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-CONTRATADA: KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 392/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-CONTRATADA: MRG DIGITAL ASSESSORIA E DESIGN LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 393/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-CONTRATADA: JOSEFA CASTRO MATOS. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 394/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-CONTRATADA: G. A. RIBEIRO INFOCENTER. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 396/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-CONTRATADA: VISAN CONFECÇÕES LTDA - ME. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 397/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026- CONTRATADA: R. DA SILVA ARAUJO BOLSAS – ME. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 406/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026-CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 427/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELALRIA E ARMARINHO LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 428/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-CONTRATADA: INTER MASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 429/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 430/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-CONTRATADA: LUCAS DA SILVA CANELHAS. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 431/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-CONTRATADA: VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA. · LEI Nº 378, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ADUSTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA SME Nº 05/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ADUSTINA, O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (CEMA), ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA SME Nº 04/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ADUSTINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2026. · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 243/2023. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2024. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 256/2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 042/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 410/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026 · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 043/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
8 atos nesta edição
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 045/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 404/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 042/2026. · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 043/2026 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 043/2026. · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 044/2026 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 426/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 044/2026
6 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PELO GESTOR MUNICIPAL
2 atos nesta edição
DECRETO N° 36-A /2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 422/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 044/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h10 · Edição mais recente: 16/11/2026
24 atos nesta edição