Diário oficial · Adustina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A FIM DE ATENDER AO FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.850.664,89 (Três milhões e oitocentos e cinquenta mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos ) · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - Contratação de empresa do ramo para a aquisição de bolsa do tipo mochilas personalizadas que serão destinadas aos professores da rede pública municipal de ensino, na realização da Jornada Pedagógica do ano de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Adustina/BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas.
3 atos nesta edição
TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. · AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
5 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026. · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026. · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026. · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026.
22 atos nesta edição
DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.850.664,89 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias do Município de Adustina-BA, e dá outras providências. · RESOLUÇÃO CMDCA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Torna público a nova mesa diretora do CMDCA, bem como, a composição geral deste conselho.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 09, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora pública para ocupar cargo de provimento em comissão. · DECRETO Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora pública para ocupar cargo de provimento em comissão. · DECRETO Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora pública para ocupar cargo de provimento em comissão. · DECRETO Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora pública para ocupar cargo de provimento em comissão. · DECRETO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora pública para ocupar cargo de provimento em comissão. · DECRETO Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidor público para ocupar cargo de provimento em comissão. · DECRETO Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidor público para ocupar cargo de provimento em comissão.
8 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 05, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - FICA NOMEADA A SERVIDORA, ANDRIELE ABREU SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA.
2 atos nesta edição
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO POVOADO VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL, ADUSTINA BAHIA. · ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO LAGOA DO BARRO – MUNICÍPIO DE ADUSTINA – BAHIA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h14 · Edição mais recente: 19/11/2026