Diário oficial · Adustina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
POSIÇÃO DE ESTOQUE - ESTABELECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADUSTINA - BA - ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ADITIVOS, BATERIAS, FILTROS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). · DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.590.404,99 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
4 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, insumos e similares odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 100/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 094/2024 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N° 127/2023 · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025 · CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2026 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2026 · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026. · PORTARIA GAPRE Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS NA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CERTIFICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2026
13 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 21, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. · AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA.
3 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2025 · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 006/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026. · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 007/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 008/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 009/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
17 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 005/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 013/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 014/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 017/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 018/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 019/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 026/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 027/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 034/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 025/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 010/2026
24 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 21h09 · Edição mais recente: 19/11/2026