Diário oficial · Adustina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO ARTISTA: “LEANDRO DA PISADINHA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS FESTEJOS CULTURAIS E TRADICIONAIS CARNAVILLA 2026, NA VILA SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 011/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - CONTRATADO/LOCADOR: MARINA RABELO NASCIMENTO · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
9 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE FÁTÍMA-BA. · RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 15 DE MARÇO DE 2026. - APROVAR O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2025. · RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026. - APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2025.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SOMAS Nº 1, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO-RLO, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, À EMPRESA C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA, CNPJ N° 25.913.377/0006-77 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026- ORCONTAL – ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL ALMEIDA LTDA, · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026- EMPRESA LEANDRO VIEIRA PRODUCOES LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026- EMPRESA LEANDRO VIEIRA PRODUCOES LTDA · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 011/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026.- CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA PRODUCOES LTDA · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026- EMPRESA PRADO EMPREENDIMENTOS LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026- EMPRESA PRADO EMPREENDIMENTOS LTDA. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 035/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026. CONTRATADA: PRADO EMPREENDIMENTOS LTDA. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 009/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026.- CONTRATADA: SABERES ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TECNICAS LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026- ORCONTAL – ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL ALMEIDA LTDA, · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026
13 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025- CONTRATADA: POMBAL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA · ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2023- Empresa: MARTA DA SILVA BATISTA – ME. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2023- Empresa: MARTA DA SILVA BATISTA – ME. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2023- Empresa: MARTA DA SILVA BATISTA – ME. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2023- Empresa: MARTA DA SILVA BATISTA – ME.
7 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 047/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026- CONTRATADA: SABERES ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TECNICAS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 052/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025- CONTRATADA: MAGNO TOMAZ DOS SANTOS. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 056/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026- CONTRATADA: LEANDRO VIEIRA PRODUÇÕES. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 058/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026- CONTRATADA: LABAD LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2026
6 atos nesta edição
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 ADITIVO Nº 001/2026 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 ADITIVO Nº 001/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025 ADITIVO Nº 001/2026 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 043/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025 ADITIVO Nº 001/2026 · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 065/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO
24 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEIXES EM POSTAS TIPO CORVINA, A SEREM DISTRIBUÍDOS, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA NA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026 · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA · EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO - TERMO ADMINISTRATIVO DE AFASTAMENTO PARA APERFEIÇOAMENTO SEM REMUNERAÇÃO Nº 001/2025
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - Nomeia servidora pública para ocupar cargo de provimento em comissão.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 009/2026.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 1º DE JANEIRO DE 2026 - Altera a Lei nº 239 de 19 de dezembro de 2017 que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 21h09 · Edição mais recente: 19/11/2026