Diário oficial · Adustina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI Nº 366, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Adustina – FMDE, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, e Institui a Contribuição para o Desenvolvimento Econômico Local – CDEL, na forma que indica e dá outras providências. · LEI Nº 367, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Institui o Banco Popular de Adustina (BPA) e a Moeda Social Digital “ADUS”, no âmbito do Município de Adustina/Ba, na forma que indica e dá outras providências.
3 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0 01/202 6. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 040/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA E A EMPRESA M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
2 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026- CONTRATADA: SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- CONTRATADA: SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 106/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- CONTRATADA: LB EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SEVICOS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2025- CONTRATADA: ALPM SERVIÇOS MEDICOS LTDA · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2026- CONSTRUTORA AREIA BRANCA. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025- CONTRATADA: RESTAURANTE DO GIVALDÃO ADUSTINA LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2025- CONTRATADA: ANA MARIA DE SANTA ROSA – ME. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2026- CONTRATADA: CONSTRUTORA AREIA BRANCA LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2025- CONTRATADA: LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025- CONTRATADA: M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2025- EMPRESA – MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025- CONTRATADA: 53.080.470 REINALDO CONCEIÇÃO BATISTA SANTOS. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2022- JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI. · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025- CONTRATADA: ZELO CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
15 atos nesta edição
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.
2 atos nesta edição
AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2026 OBJETO: Contratação para aquisição de peixes em postas tipo corvina, a serem distribuídos, às famílias carentes do município de Adustina/BA na semana santa do ano de 2026 de acordo a lei municipal n°221/2017, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 010/2026 Contrato Administrativo Nº 087/2026.- Contratada: SANTA ROSA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 012/2026 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de Plotagem nas Secretarias de Administração e Saúde do Município de Adustina/BA. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 012/2026 Contrato Administrativo Nº 095/2026.- JOSE ROMARIO PEREIRA ANDRADE
5 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 014/2026. · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 19/11/2026