Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CELEBRAREM ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A SANPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PMS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS ITENS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Recurso Público colocado à disposição das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santana
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE REDUZAM O DESCONFORTO DA ESPERA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 143, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI MUNICIPAL Nº 693/2005-PMS, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SOBRE O USO DA BICICLETA E O SISTEMA CICLOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE DOENTES RENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR POLOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR.
-INSTITUI O ANO MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DA DEFICIÊNCIA MENTAL.
INSTITUI OS TÍTULOS “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA” E “BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 385/98, QUE TRATA DO PLANTÃO HOSPITALAR DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES E BEBIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
INSTITUI MEDALHA HERBERT DE SOUZA-BETINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 06/12/2005