Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL TEMPORÁRIO DENOMINADO "ALIMENTO NA MESA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE NATUREZA CONTÁBIL, BEM COMO INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 797/2007 E Nº 1.007/2013.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIADE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO;DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - PARA O BIÊNIO 2021/2022.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS, DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
DISPÕEM SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULA E DSICIPLINA QUANTO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM RELAÇÃO A DIÁRIAS
ATAS DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZADAS NO PERÍODOS DE 29/01/2021 A 26/11/2021
TERMO DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O PERÍODO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MÊS DE JULHO/2020, FIXANDO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MUNÍCIPES DE SANTANA MORTOS PELA COVID-19
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o município a firmar contrato de locação, em caráter emergencial e em decorrência da decretação de estado de calamidade pública municipal, com o hospital de amazonas –razão social foster & Souza SC LTDA, com a finalidade de fazer funcionar serviços médicos de pronto atendimento e internação 24 horas da população acometida pelo novo coronavírus, como ação de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no município de Santana e dá outras providências.
Institui o prêmio “mulher destaque “ no âmbito do município de Santana-AP.
Dispõe sobre a fixação obrigatória, nos locais e em condições adequadas de visibilidade, lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Cria o programa de assédio sexual, no transporte coletivo no âmbito do município de Santana-AP, e dá outras providências.
Altera a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 09/04/2021