Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Empresário e Engenheiro: GLAUCO MAURO CEI, e da outas providências.
Concede o título honorífico de cidadão santanense ao Delegada de Polícia: LUIZA ROSA MAIA DOS BARROS, e da outras providências.
INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO MUNICIPAL RAIANE MIRANDA, DESTINADO AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DO FEMINICÍDIO
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA - CMDJ/STN, REVOGA A LEI Nº 723 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE POLITICAS DE ANTIBULLING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UBS PEDIATRICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
ALTERA A LEI Nº 0728/2005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANTANA PREVIDÊNCIA, CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, CONSELHO FISCAL - CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.392/2021 QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 1.406/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2022 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
QUE ALTERA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, REFERENTE AO 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP DE AOCRDO COM A EMENDA CONSTITUCIOAN Nº 103, DE 2019, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 728/2005-PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA 04 DE FEVEREIRO DATA DE FUNDAÇÃO DO POVOADO DE ILHA DE SANTA ANNA, EM SANTANA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MES DE AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.387, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXILIO SOCIAL AO DESEMPREGADO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 04/10/2022